PORTARIA GM/MPO Nº 185, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; de Minas e Energia; das Comunicações; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e do Anexo da Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 36.306.021,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; de Minas e Energia; das Comunicações; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e do Anexo da Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 36.306.021,00 (trinta e seis milhões, trezentos e seis mil e vinte e um reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20VA | Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima | 19 571 | 80.000 | ||||||
| 1158 20VA 0001 | Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional | 19 571 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| 1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 306.153 | ||||||
| 1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 306.153 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 76.153 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 230.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 188.482 | ||||||
| 2308 20UI 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional | 19 571 | 188.482 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 188.482 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 25.306 | ||||||
| 2324 20V6 0001 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional | 19 572 | 25.306 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 25.306 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 20V9 | Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) | 19 542 | 176.608 | ||||||
| 6114 20V9 0001 | Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional | 19 542 | 176.608 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 176.608 | |||
| TOTAL - FISCAL | 776.549 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 776.549 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2306 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 19 572 | 314.000 | ||||||
| 2306 12P1 3606 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de Iperó - SP | 19 572 | 314.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 314.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 314.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 314.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 4.255.427 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 4.255.427 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.255.427 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 230.970 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 230.970 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 230.970 | |||
| 2307 21AG | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 19 572 | 24.001 | ||||||
| 2307 21AG 0001 | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 24.001 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 24.001 | |||
| 2307 21AH | Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais | 19 572 | 35.263 | ||||||
| 2307 21AH 0001 | Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional | 19 572 | 35.263 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.263 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 1.123.301 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 1.123.301 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.123.301 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.668.962 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.668.962 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 3.098.255 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 3.098.255 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.098.255 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.098.255 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.098.255 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6113 20LC | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro | 22 663 | 515.000 | ||||||
| 6113 20LC 0001 | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional | 22 663 | 515.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 515.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 515.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 515.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 7.363.063 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 7.363.063 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 7.363.063 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3101 2C42 | Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico | 25 752 | 140.478 | ||||||
| 3101 2C42 0001 | Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional | 25 752 | 140.478 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 140.478 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.503.541 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.503.541 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3101 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 517.000 | ||||||
| 3101 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 517.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1080 | 517.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3103 21BC | Estudos da indústria de petróleo e gás natural | 25 753 | 2.184.420 | ||||||
| 3103 21BC 0001 | Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional | 25 753 | 2.184.420 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.184.420 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.701.420 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.701.420 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 966.891 | ||||||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 966.891 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 966.891 | |||
| TOTAL - FISCAL | 966.891 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 966.891 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 319.147 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 319.147 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 319.147 | |||
| TOTAL - FISCAL | 319.147 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 319.147 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 21C8 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação | 24 722 | 1.436.435 | ||||||
| 2305 21C8 0001 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional | 24 722 | 1.436.435 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.436.435 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.436.435 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.436.435 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 525.879 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 525.879 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 525.879 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 278.100 | ||||||
| 1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 278.100 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 278.100 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 3.328.862 | ||||||
| 1190 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional | 18 542 | 3.328.862 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 3.328.862 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.132.841 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.132.841 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 1.100.000 | ||||||
| 6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 1.100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1095 | 1.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 2000 6502 | Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 18 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 700.000 | ||||||
| 6114 214O 6500 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 18 542 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.700.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 00FM | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 6.072.980 | ||||||
| 0903 00FM 0053 | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 6.072.980 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 6.072.980 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 6.072.980 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.072.980 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20VA | Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima | 19 571 | 80.000 | ||||||
| 1158 20VA 0001 | Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional | 19 571 | 80.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| 1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 306.153 | ||||||
| 1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 306.153 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 230.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 76.153 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 188.482 | ||||||
| 2308 20UI 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional | 19 571 | 188.482 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 188.482 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 25.306 | ||||||
| 2324 20V6 0001 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional | 19 572 | 25.306 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 25.306 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 20V9 | Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) | 19 542 | 176.608 | ||||||
| 6114 20V9 0001 | Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional | 19 542 | 176.608 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 176.608 | |||
| TOTAL - FISCAL | 776.549 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 776.549 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2306 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 19 572 | 314.000 | ||||||
| 2306 12P1 3606 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de Iperó - SP | 19 572 | 314.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 314.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 314.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 314.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 4.255.427 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 4.255.427 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.255.427 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 230.970 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 230.970 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 230.970 | |||
| 2307 21AG | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 19 572 | 24.001 | ||||||
| 2307 21AG 0001 | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 24.001 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 24.001 | |||
| 2307 21AH | Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais | 19 572 | 35.263 | ||||||
| 2307 21AH 0001 | Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional | 19 572 | 35.263 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.263 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 1.123.301 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 1.123.301 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.123.301 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.668.962 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.668.962 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 3.098.255 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 3.098.255 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.098.255 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.098.255 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.098.255 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6113 20LC | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro | 22 663 | 515.000 | ||||||
| 6113 20LC 0001 | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional | 22 663 | 515.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 515.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 515.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 515.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 7.363.063 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 7.363.063 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 7.363.063 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3101 2C42 | Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico | 25 752 | 140.478 | ||||||
| 3101 2C42 0001 | Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional | 25 752 | 140.478 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 140.478 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.503.541 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.503.541 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3101 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 517.000 | ||||||
| 3101 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 517.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1080 | 517.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3103 21BC | Estudos da indústria de petróleo e gás natural | 25 753 | 2.184.420 | ||||||
| 3103 21BC 0001 | Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional | 25 753 | 2.184.420 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.184.420 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.701.420 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.701.420 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 966.891 | ||||||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 966.891 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 966.891 | |||
| TOTAL - FISCAL | 966.891 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 966.891 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 319.147 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 319.147 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 319.147 | |||
| TOTAL - FISCAL | 319.147 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 319.147 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 21C8 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação | 24 722 | 1.436.435 | ||||||
| 2305 21C8 0001 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional | 24 722 | 1.436.435 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.436.435 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.436.435 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.436.435 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 525.879 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 525.879 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 525.879 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 278.100 | ||||||
| 1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 278.100 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 278.100 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 3.328.862 | ||||||
| 1190 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional | 18 542 | 3.328.862 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 3.328.862 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.132.841 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.132.841 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 1.100.000 | ||||||
| 6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 1.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1095 | 1.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 2000 6502 | Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 18 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 700.000 | ||||||
| 6114 214O 6500 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 18 542 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.700.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 00FM | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 6.072.980 | ||||||
| 0903 00FM 0053 | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 6.072.980 | ||||||
| S | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1000 | 6.072.980 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 6.072.980 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.072.980 | ||||||||
SIMONE TEBET